Curso de Teoria Geral do Direito do Consumidor

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, oferece em convênio com a Escola Paulista da Magistratura - EPM - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO / MERECIMENTO – Juízes Vitalícios  -
Consumidor VII - Teoria Geral do Direito do Consumidor, para fins de promoção por merecimento nos termos da Resolução nº 02 da ENFAM.

O Curso será realizado pela EPM (Escola Paulista da Magistratura), nas modalidades presencial ou por Vídeo-Conferencia "on-line" e se destina principalmente aos magistrados cuja classificação por antiguidade na entrância atinjam o primeiro quinto, ou seja, o quinto promovível estatuído na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, incluídos aí, os senhores Juízes Substitutos em segundo
grau.

As inscrições serão realizadas unicamente pela internet através do site: www.epm.tjsp.jus.br

Em anexo, informações sobre as Inscrições, Vagas e Programa do Curso.