Diretoria Atual 2008 a 2010

Des. Edvaldo Pereira de Moura

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura nasceu em Oeiras (PI), a 10 de agosto de 1947. Filho de José Francisco de Moura e Ana Rosa Pereira de Moura. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Cargos Exercidos: Delegado de Carreira de Classe Especial da Polícia Civil do Piauí, Delegado-Chefe da Polícia Interestadual do Piauí, Delegado-Chefe do 1º, 2º, 3º, 6º Distritos Policiais de Teresina, Professor fundador de Direito Penal e Processo Penal da Escola de Polícia Civil do Piauí, Juiz de Direito das Comarcas de Parnaguá, Corrente, Jerumenha, Guadalupe, Oeiras, Simplício Mendes, Itainópolis, Francisco Santos e Santa Cruz do Piauí. Sócio-fundador da Academia de Letras da Região de Picos da qual foi Presidente, Sócio-fundador e Secretário Executivo da Academia de Letras da Magistratura Piauiense, Professor concursado da UFPI, primeiro Coordenador e Concurso para o Cargo de Professor da UESPI de Picos. Curso de Especialização em Direito Público, em nível de pós-graduação, Universidade Federal do Ceará, em 1979. Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, realizado pela Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em 1990. Curso de Atualização da Escola Superior de Guerra, realizado em Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ), 1995. Curso de Licenciatura Plena de Direito e Legislação ministrado pela UFPI, em 1995. Cursos: Treinamento de instrutores da Polícia de Repressão a Entorpecentes (Academia Nacional de Polícia), ministrado pelo Drug Enforment Administration, em Brasília (DF), em 1977. Curso de Problemática do Menor, pela Escola Superior de Guerra, Curso de Criminologia pela UFPI, Curso de Investigação Criminal e Técnica de Interrogatório pela Academia Nacional de Polícia. Artigos Publicados: “Sedução: Letra Morta do Código”; “Polícia, Exército da Sociedade”; “Penitenciárias: Cemitérios de Vivos”; “Problema do Menor: Vergonha Social”; “Prostituição: Cancro Social”, e outros. Homenagem prestada pela Polícia Militar do Piauí, por ocasião dos seus 162 anos de existência, através de uma placa comemorativa, homenagem prestada pela Polícia Civil do Estado do Piauí, através de uma placa, pelos serviços ali realizados, como Delegado de Polícia, Homenagem de Gratidão concedida, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Picos - PI, pela atuação em prol do desenvolvimento daquela cidade; Homenagem de Gratidão prestada, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Picos - PI, por ocasião das comemorações do Centenário daquele município; Homenagem prestada pelo Comando Militar do Nordeste, como colaborador Emérito do Exército; Homenagem prestada pelo Estado Maior das Forças Armadas, com Medalha do Mérito Militar do Exército, recebida na 10ª Região Militar, na cidade de Fortaleza - CE; Homenagem prestada pela Polícia Militar do Piauí, com a Medalha do Mérito Policial Militar; Homenagem prestada pela Associação dos Magistrados Piauienses, com a Medalha Ministro Sousa Mendes Junior; Homenagem prestada pelo município de Picos, com a Medalha Coelho Rodrigues; Medalha do Mérito Renascença do Piauí, no Grau Comendador; Homenagem prestada pelo Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Piauí, Campus de Picos, dando o seu nome à sua 1ª Turma de Formandos; Homenagem prestada pelo Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, Campus de Picos, dando o seu nome à sua 1ª Turma de Formandos. É Cidadão Honorário dos Municípios de Parnaguá, Curimatá, Jerumenha, Dom Expedito Lopes, Picos, Bocaina, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Paquetá do Piauí, Itainópolis, Monsenhor Hipólito, Francisco Santos, Sussuapara, São João da Canabrava, Geminiano, Teresina, Barras, Amarante, Buriti dos Montes, Paulistana, Floriano, Fronteiras e São Raimundo Nonato. Pertence ao Instituto Histórico da Magistratura Piauiense, Associação dos Magistrados Brasileiros, Instituto dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Associação Internacional de Direito Penal e Processual Penal, Instituto Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia, Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, oportunidade em que assumiu a presidência daquela Corte de Justiça de 13 de março de 2007 a 01 de junho daquele ano. Atualmente exerce, pela segunda vez, a Presidência do TJPI, no Biênio 2010/2012. Supervisor Geral da Justiça Itinerante e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI.


fonte/fotografia: Tribunal de Justiça do Piauí