Planos de Curso

Direito Civil II

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO

DIREITO CIVIL II

CARGA HORÁRIA: 45 HORAS-AULA

PROFESSOR: JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

PLANO DE CURSO

I – EMENTA

Posse. Natureza jurídica da posse. Mecanismos de defesa. Ações possessórias. Propriedade. Ação reivindicatória. Usucapião. Modalidades de usucapião. Direitos de vizinhança. Uso nocivo da propriedade. Condomínio em geral. Condomínio edilício. Casamento. Elementos do matrimônio. Modalidades de casamento. Direitos e deveres do matrimônio. Regime de bens. Divórcio. União estável. Filiação. Ações investigatórias e negatórias. Tutela. Curatela. Alimentos. Sucessões em geral. Vocação hereditária. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e arrolamento.

II – OBJETIVOS GERAIS

Proporcionar ao aluno uma visão aprofundada do direito das coisas, de família e das sucessões, levando-o a avançar no conhecimento da doutrina e da jurisprudência desses ramos das ciências jurídicas, de forma teórica e prática, bem assim estimular o pensamento crítico e renovador do direito.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apresentar os institutos básicos do direito das coisas, de família e das sucessões à luz da legislação brasileira.

Aprofundar o estudo da doutrina e da jurisprudência desses ramos do direito.

Confrontar o conhecimento teórico desses institutos com a prática.

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I

1. Posse

2. Natureza jurídica da posse

3. Mecanismos de defesa da posse

4. Ações possessórias

UNIDADE II

1. Propriedade

2. Características

3. Espécies de propriedade

4. Ação reivindicatória

UNIDADE III

1. Usucapião

2. Modalidades de usucapião

3. Procedimento judicial

UNIDADE IV

1. Direitos de vizinhança

2. Uso nocivo da propriedade

UNIDADE V

1. Condomínio em geral

2. Condomínio edilício

UNIDADE VI

1. Casamento

2. Divórcio

3. União estável

UNIDADE VII

1. Filiação

2. Ações investigatórias e negatórias

3. Tutela

4. Curatela

5. Alimentos

UNIDADE VIII

1.Sucessões em geral

2.Vocação hereditária

3.Sucessão legítima

4. Sucessão testamentária

5. Inventário e arrolamento

V- METODOLOGIA

Aulas presenciais com a exposição do conteúdo programático, com incentivo à participação do aluno por meio da discussão de questões práticas e análise de casos.

VI – RECURSOS MATERIAIS

Textos legais, doutrinários e jurisprudenciais, data show, quadro em acrílico.

VII – AVALIAÇÃO

A aferição dos conhecimentos dos alunos será realizada através de provas práticas, que consistirão na elaboração de sentença sobre casos práticos relacionados à matéria estudada.

Serão duas avaliações, que terão caráter individual.

VIII – BIBLIOGRAFIA

1. MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado: parte especial; tomo 10. Rio de Janeiro; Borsoi, 1955.

2. FULGÊNCIO, Tito. Da posse e das acções possessórias. 2 ed. São Paulo: Sariava, 1927.

3. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direito das coisas. v. 5. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

4. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. v. V. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

5. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. v. VI: direito de família. 7 ed. Rev. E atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

6. FUJITA, Jorge Shiguemitsu, Filiação. São Paulo: Atlas, 2009.

7. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direito das sucessões: livro VII. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

8. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. v. 6. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

9. FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Reais. v. 5. 8  ed. JusPODIVM, 2012.