Novas tendências do processo civil brasileiro - CPC de 2015

Novas tendências do processo civil brasileiro - CPC de 2015

Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro - CPC de 2015

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Data: 19 a 21/março/2020.

Instrutor: Desembargador Caetano Levi Lopes.

Tema: Novas tendências do processo civil brasileiro - CPC de 2015.

Carga horária: 24 horas.

Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí.

Público alvo: Magistrados e Assessores de Magistrados.

Justificativa:

O Código de Processo Civil de 2015 procurou atualizar o processo civil brasileiro na ordem constitucional instaurada pela Constituição da república de 1988. A adoção de novo CPC pela ordem jurídica brasileira exige de todos os operadores do Direito, em especial a magistratura, atualização permanente para assimilação dos novos institutos.

Objetivos:

Atualizar os Magistrados e Servidores da Justiça com saberes necessários, mediante técnicas adequadas, relativos aos novos institutos que surgiram com o CPC de 2015 preparando-os para bem aplicá-los na atividade tanto judicante quanto de apoio judicial.

Conteúdo Programático:

1. Princípios mais importantes adotados no CPC de 2015;

2. Os novos institutos processuais no CPC de 2015;

3. Estrutura do CPC de 2015;

4. Procedimentos comum e especial;

5. Meios de impugnação das decisões judiciais;

6. Satisfação do direito material: cumprimento de sentença e processo de execução;

7. Sistema de precedentes vinculantes.

Referências Bibliográficas:

BUENO, Cássio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015,752 pp.

DIDIER JR., Fredie, BRAGA, Paula Sarno et OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direitoprocessual civil. 11. ed. Salvador: JusPodivm, 2016, 4 vol..

MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz et MITIDIERO, Daniel. Novo curso deprocesso civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, 3 vol.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 57. ed. Rio de Janeiro:Forense, 2016, 3 vol.