I Encontro Piauiense Sobre Penas e Medidas Alternativas

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI, em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, realizará no próximo dia 13 de junho, no Auditório do TJPI, o I Encontro Piauiense de Penas e Medidas Alternativas.

Serão realizadas palestras ministradas por autoridades no assunto e seguirá a seguinte programação:

08:00 Horas

Abertura do Encontro pelo Des. Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

08:30 Horas

"A Prisão e as Alternativas Penais no Sistema de Execução Brasileiro"

Ministrante: Dr. FERNANDO MENDONÇA, Juiz Titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luis - MA.

10:00 Horas

Coffee-Break

10:30 Horas

"O Sistema de Execução Penal Brasileiro: Considerações e Criticas"

Ministrante: Dr. GEDER LUIZ ROCHA GOMES, Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Ministério da Justiça), Promotor de Justiça do Estado da Bahia, titular da Promotoria de Execução Penal e de Penas e Medidas Alternativas de Salvador.

O Encontro contará ainda com a presença da Dra. Vivian Murbach Coutinho, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas (DIRPP/DEPEN/MJ).

O evento, voltado para Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis em Direito, Acadêmicos do Curso de Direito, etc, tem inscrição gratuita e será realizada apenas pelo site da ESMEPI (www.esmepi.org.br), ou diretamente no endereço http://www.esmepi.org.br/site/eventos/Inscricao/5